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Atualizações Jurídicas9 min de leitura

Tema 1059 STJ: quando cabem os honorários recursais do CPC

Tema 1059 do STJ: honorários recursais só se o recurso for desprovido ou não conhecido. Veja a tese, os requisitos, os limites do § 11 e como pedir ou evitar.

26 de outubro de 2026Leia mais →
Atualizações Jurídicas12 min de leitura

Tema 1076 STJ: honorários por equidade e o que vale em 2026

Tema 1076 do STJ: equidade proibida em causas de valor elevado. Veja a tese, o § 8º-A do CPC, o Tema 1.255 pendente no STF e os temas que dialogam com ela.

26 de outubro de 2026Leia mais →
Atualizações Jurídicas11 min de leitura

Tema 988 STJ: taxatividade mitigada no agravo de instrumento

O Tema 988 do STJ admite agravo de instrumento fora do rol do art. 1.015 do CPC quando há urgência. Veja a tese, a modulação, os casos aceitos e os rejeitados.

26 de outubro de 2026Leia mais →
Tutoriais7 min de leitura

Como usar IA na advocacia: 10 boas práticas que poucos conhecem

Novo assunto, nova conversa: veja 10 boas práticas para usar IA na advocacia com resultados melhores, menos retrabalho e sem misturar casos de clientes.

22 de outubro de 2026Leia mais →
Tutoriais17 min de leitura

Exceção de pré-executividade: cabimento, prazo e como fazer

Como fazer exceção de pré-executividade: cabimento pela Súmula 393 do STJ, prazo, execução fiscal, diferença para embargos, honorários e recurso.

19 de outubro de 2026Leia mais →
Tutoriais14 min de leitura

Como fazer recurso ordinário trabalhista: prazo, preparo e peça

Como fazer recurso ordinário trabalhista: cabimento, prazo de 8 dias úteis, custas, depósito recursal com isenções, Súmula 422 do TST e estrutura da peça.

19 de outubro de 2026Leia mais →