Modelos de peças jurídicas
Modelos prontos para copiar e preencher, com o guia de cada parte da peça.
- Modelo de agravo de instrumento (CPC) pronto para copiarModelo de agravo de instrumento pronto para copiar: cabimento do art. 1.015 do CPC, prazo de 15 dias úteis, peças obrigatórias e pedido de efeito suspensivo.
- Modelo de apelação cível (CPC) pronto para copiarModelo de apelação cível pronto para copiar: petição de interposição e razões recursais, prazo de 15 dias úteis, preparo e requisitos do art. 1.010 do CPC.
- Modelo de contestação cível (CPC) pronto para copiarModelo de contestação cível no CPC pronto para copiar: tempestividade, preliminares do art. 337, impugnação dos fatos, provas e pedidos, com guia de uso.
- Modelo de contestação trabalhista (CLT) pronto para copiarModelo de contestação trabalhista pronto para copiar: preliminares, prescrição, impugnação de cada pedido, compensação e honorários do art. 791-A da CLT.
- Modelo de contrato de honorários advocatícios para copiarModelo de contrato de honorários advocatícios pronto para copiar, com base no Estatuto da OAB: objeto, valor, êxito, sucumbência, despesas e revogação.
- Modelo de contrato de locação residencial pronto para copiarModelo de contrato de locação residencial pronto para copiar, com base na Lei do Inquilinato: prazo, aluguel, reajuste, garantia, despesas, vistoria e multa.
- Modelo de contrato de prestação de serviços pronto para copiarModelo de contrato de prestação de serviços pronto para copiar, com base nos arts. 593 a 609 do Código Civil: objeto, preço, prazo, rescisão, multa e foro.
- Modelo de embargos de declaração (CPC) pronto para copiarModelo de embargos de declaração pronto para copiar: prazo de 5 dias, omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) e pedidos.
- Modelo de mandado de segurança pronto para copiarModelo de mandado de segurança pronto para copiar, com base na Lei 12.016/2009: prazo de 120 dias, autoridade coatora, direito líquido e certo e pedido liminar.
- Modelo de petição inicial (CPC) pronto para copiarModelo de petição inicial cível pronto para copiar, com os sete requisitos do art. 319 do CPC: juízo, partes, fatos, direito, pedidos, valor da causa e provas.
- Modelo de procuração ad judicia et extra pronta para copiarModelo de procuração ad judicia et extra pronto para copiar, com os poderes gerais do foro e os especiais do art. 105 do CPC, como transigir e dar quitação.