Blog

Atualizações Jurídicas9 min de leitura

Relevância no REsp: art. 1.035-A do CPC e como fazer o tópico

O art. 1.035-A do CPC, criado pela Lei 15.484/2026, exige tópico de relevância no recurso especial contra acórdão publicado após 3/9/2026. Veja o que escrever.

4 de setembro de 2026Leia mais →
Tutoriais9 min de leitura

Procuração ad judicia: requisitos, poderes especiais e modelo

Procuração ad judicia: o que os arts. 105 e 287 do CPC exigem, quais poderes especiais pedem cláusula expressa e um modelo pronto para copiar.

5 de agosto de 2026Leia mais →
IA na Advocacia9 min de leitura

Dados de clientes em IA: sigilo profissional e LGPD na advocacia

Advogado pode usar IA com dados de clientes? O que o sigilo profissional, a LGPD e a recomendação da OAB exigem, e os critérios para usar com segurança.

5 de agosto de 2026Leia mais →
Atualizações Jurídicas6 min de leitura

Teses repetitivas do STJ em 2026: guia das 39 do 1º semestre

O STJ fixou 39 teses repetitivas no primeiro semestre de 2026. Veja as decisões mais relevantes por área e o que muda na prática para o advogado.

31 de julho de 2026Leia mais →
Tutoriais9 min de leitura

Prazo da réplica no CPC: 15 dias úteis e como fazer a impugnação

Prazo da réplica no CPC: 15 dias úteis da intimação. Veja as hipóteses dos arts. 350, 351 e 437, a estrutura da impugnação e um modelo para copiar.

27 de julho de 2026Leia mais →
Atualizações Jurídicas11 min de leitura

Art. 343-A do Regimento Interno do STJ: como fazer o resumo

Art. 343-A do STJ: os cinco campos do resumo estruturado da IN 42/2026, o limite de caracteres, quando passa a valer e o que ocorre sem resumo.

24 de julho de 2026Leia mais →